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segunda-feira, 6 de junho de 2011

06 DE JUNHO DE 2011 - DIA NACIONAL DO TESTE DO PEZIMNHO

É comemorado nesta segunda-feira (6) o Dia Nacional do Teste do Pezinho. O exame completa 10 anos e o Senado Federal deve reunir especialistas e representantes do Ministério da Saúde para uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos para avaliar o atual programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN) e avaliar a adição de novas doenças.

Uma conquista inestimável para a infância brasileira, o Programa Nacional de Triagem Neonatal, que prevê o diagnóstico e tratamento de quatro doenças genéticas graves logo após o nascimento. Uma década depois da iniciativa do Ministério da Saúde, entretanto, a implantação efetiva dos exames, chamados popularmente de teste do pezinho, ainda se mostra desigual e lenta pelo país.

Um terço das unidades da Federação não passou da fase I do programa. Isso significa que, nesses locais, meninos e meninas nascidos na rede pública têm acesso apenas ao diagnóstico de duas das quatro patologias abrangidas pela política. Somente cinco estados já estão na última fase, a III.

As disparidades revelam a falta de articulação das políticas estaduais e municipais, na avaliação de Maria Terezinha de Oliveira Cardoso, presidente do Departamento Científico de Genética Clínica da Sociedade Brasileira de Pediatria.

— Entendemos que as realidades dos estados são diferentes, especialmente num país dessa dimensão. Mas 10 anos é um tempo suficiente para os administradores locais se prepararem. Não deveríamos ter estados muito atrasados — lamenta a médica.

Ela explica que a triagem do recém-nascido é necessária porque as doenças diagnosticadas com o teste do pezinho são graves e, muitas vezes, letais.

— Quando não incapacitam, levam ao óbito até os dois anos de idade. Então, esse é um programa que repercute muito na mortalidade infantil e precisa ser aperfeiçoado — diz.

Dos quase 3 milhões de bebês nascidos anualmente no Brasil, cerca de 82% têm acesso ao teste do pezinho para pelo menos duas doenças - fenilcetonúria e hipotireoidismo congênito, ambas ligadas à falta de produção de substâncias vitais para o corpo. Em termos proporcionais, o dado parece positivo. Mas ignora, em números absolutos, as 40 mil crianças que não são atendidas todos os anos. Em determinados estados, especialmente os do Norte do país, essa cobertura fica abaixo de 50%. É o caso do Amapá.

— Muitas mães dão à luz, ficam 24 horas no hospital, vão embora e não retornam. Falta um trabalho de conscientização no pré-natal para que ela volte entre o terceiro e o sétimo dia para fazer a coleta — explica Maria Terezinha, que além de representante da Sociedade Brasileira de Pediatria trabalha na Secretaria de Saúde do DF

INFORME TÉCNICO DA CAMPANHA DE SEGUIMENTO CONTRA SARAMPO

Campanha Nacional de Seguimento contra o Sarampo


Considerações para antecipação:


1. Europa enfrenta epidemia de sarampo, onde 33 países registraram mais de 6.500 casos (Bélgica 100 casos, Bulgária 131, Espanha com dois surtos e a França com 4.937 casos confirmados até confirmado até março de 2011.

2. Considerando que o Brasil está livre da Circulação autóctone do vírus do sarampo no país desde 2000 e da rubéola desde 2008, mas que todos os anos têm sido identificados casos importados de países onde há transmissão do sarampo.

3. Em 2011, foram confirmados 10 casos importados de sarampo no país, ainda existem cinco casos suspeitos em investigação, a infecção pelo genótipo D4.

4. Evidências demonstram que a cada cinco anos ocorre um acúmulo de suscetíveis, pela soma dos não imunizados e pela falha primária da vacina, capaz de sustentar transmissão autóctone do sarampo e produzir sustos e epidemias.

5. Mês de Julho inicia-se o verão europeu, produzindo um intenso fluxo de turistas daquele continente para o Brasil.

6. Não realização da campanha de seguimento desde 2009.


Critérios de escolha dos Estados:

• Maior fluxo de turismo;

• Maior população, dificultando a factibilidade de operações efetivas de bloqueio;

• Insuficientes coberturas acumuladas da vacina tríplice viral em crianças de 1 a 6 anos em 2001 e na população da vacinação contra rubéola em 2008;


Estados escolhidos:

• Pernambuco;
• São Paulo;
• Minas Gerais;
• Rio de Janeiro;
• Rio Grande do Sul;
• Ceará;
• Alagoas;
• Bahia.

Publico Alvo:


Crianças de 1 ano a menores de 7 anos (6 anos, 11 meses e 29 dias), independente da
situação vacinal.

Período:

18 de junho a 22 de julho.


“VACINAÇÃO PARA QUEM PRECISA DE MAIS PROTEÇÃO.
“UM DIREITO SEU ASSEGURADO PELO SUS.”


sexta-feira, 3 de junho de 2011

ESTE É O CAMINHO CERTO!

Saúde fortalece atenção básica para melhorar qualidade da assistência à população


Municípios e Equipes da Atenção Básica de Saúde receberão mais recursos ao cumprirem metas e parâmetros definidos em parceria com governo federal
O Ministério da Saúde vai coordenar ações voltadas ao aprimoramento da atenção básica em todo o país. O objetivo das novas medidas – definidas em conjunto com os estados e municípios –é incentivar os gestores locais do Sistema Único de Saúde a melhorar o padrão de qualidade da assistência oferecida aos usuários do SUS nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e por meio das equipes de Atenção Básica de Saúde. As primeiras ações dessa mudança de diretriz na atenção primária à saúde da população brasileira estão previstas para o próximo semestre.

O novo modelo para a atenção básica no SUS – que também inclui reforma e ampliação das atuais 36,8 mil UBSs e a construção de novas unidades –é focado na melhoria da qualidade e do acesso aos serviços públicos de saúde. Para isso, o Ministério da Saúde garantirá, por ano, recursos da ordem de R$ 900 milhões, destinados à estratégia de certificação da qualidade da assistência. “Vamos induzir a qualificação da atenção primária no país”, explica o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. “Há disposição de até dobrarmos os valores repassados às Equipes da Atenção Básica de Saúde que cumprirem metas de qualidade e comprovarem a melhoria do atendimento à população”, completa o ministro.

A reestruturação da política de atenção básica no SUS – para a qual estão previstos cerca de R$ 2,2 bilhões a mais por ano, elevando o orçamento anual da política de R$ 9,8 bilhões para R$ 12 bilhões – prevê um aumento de até 26% no Piso de Atenção Básica (PAB) Fixo repassado aos municípios mais carentes do país. Com o aumento, o valor anual per capita do PAB Fixo passará de R$ 18 para R$ 23.

O acréscimo ao incentivo financeiro que já é repassado normalmente às Equipes Básicas de Saúde estará vinculado ao cumprimento de parâmetros de qualidade, ou seja, àquelas que atenderem aos parâmetros estipulados poderão até dobrar o valor do repasse que recebem. “Será criado um componente de qualidade atrelado a este incentivo, que poderá até dobrar os valores mensais pagos às equipes”, explica o diretor de Atenção Básica do Ministério da Saúde, Heider Pinto. “Equipes com atendimento em saúde bucal, por exemplo, poderão chegar a receber R$ 8,5 mil por mês”, acrescenta. Para as Equipes de Saúde da Família, Agentes Comunitários da Saúde e equipes de saúde bucal haverá também um reajuste de 5%.

INDICADORES – Para a definição de critérios para o aumento dos incentivos financeiros na atenção básica, o Ministério da Saúde adotou indicadores nos municípios, como o PIB per capita, o percentual de pessoas em extrema pobreza, o índice de famílias beneficiárias do Bolsa Família, a densidade demográfica o percentual de usuários de planos de saúde.

“A satisfação da população com os serviços oferecidos nas UBSs e também por meio das Equipes de Saúde da Família também será um importante indicador para a definição dos repasses financeiros”, observa o ministro Alexandre Padilha.

As metas de qualidade dos serviços de saúde – tanto nas Unidades Básicas como pelas ESFs – serão contratualizadas pelos Municípios junto ao Ministério da Saúde. Elas serão constantemente acompanhadas pelo governo federal, em parceria com universidades e institutos de ensino que serão contratados para o monitoramento e a avaliação da qualidade da assistência oferecida aos usuários do SUS.

UBSs – Parte da estratégia de fortalecimento da atenção básica no SUS será a requalificação das UBSs. Parte das 36,8 mil atuais UBSs passará por adequação e padronização da estrutura física. Também está prevista a construção de novas Unidades Básicas de Saúde. “Em todas elas, o atendimento deverá ser humanizado e, sempre que possível, individualizado”, afirma Heider Pinto.

Até o final deste ano, um amplo censo será realizado, em todo o país, para a verificação das condições e certificação das Unidades Básicas de Saúde em funcionamento. A construção de novas UBSs atenderá a critérios de prioridade, em que serão considerados indicadores municipais como o PIB per capita, o percentual de pessoas em extrema pobreza e o índice de Unidades Básicas de Saúde com qualificação insuficiente.

As construções de UBSs serão periodicamente acompanhadas por consultoria independente como também pelo Ministério da Saúde, por meio da Ouvidoria (proativa) e de um novo sistema de acompanhamento de obras, que deverá ser alimentado pelos Municípios.

VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL – O novo modelo de atenção básica também prevê a valorização profissional no SUS. Para isso, o governo federal coordenará medidas de incentivo aos profissionais para a garantia da assistência à população; principalmente, atenderem em regiões remotas ou com maior carência de mão-de-obra em saúde. Entre as possibilidades estão a oferta de cursos de especialização (presenciais ou a distância), a ampliação do programa Telessaúde para apoio ao diagnóstico clínico (conhecido como “segunda opinião médica a distância”), a contagem de pontos para Residência Médica e, em parceria com o Ministério da Educação, o abatimento de dívida junto ao programa de Financiamento Estudantil (Fies).

IMPORTANTE - SAÚDE DO TRABALHADOR DO SUS


Saúde do trabalhador do SUS terá política nacional.  

 
Fonte: Revista Proteção - 23/02/2011
O Ministério da Saúde elaborou diretrizes para a construção da Política Nacional de Promoção da Saúde do Trabalhador do SUS. É possível acessar o texto e dar sugestões por meio da Consulta Pública n° 48 até o dia 7 de março. Basta entrar no site do ministério.
O objetivo é promover a melhoria das condições de saúde do trabalhador do setor de saúde, por meio do controle dos fatores de risco, e da facilitação do acesso, por parte desses trabalhadores, aos serviços de atenção integral à saúde.
A Revista Proteção ouviu o coordenador de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, Carlos Augusto Vaz, sobre o projeto.
Proteção - Como será a discussão da Política Nacional de Promoção de Saúde do Trabalhador do SUS, após o fim da consulta pública? Há previsão para a publicação e implementação dessa nova política?
Vaz - A discussão terá continuidade através do Comitê Nacional de Promoção da Saúde do Trabalhador do Sistema Único de Saúde instituído pela Portaria Nº 2.871, de 19 de novembro de 2009. Esse Comitê é composto por representantes da bancada dos trabalhadores da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS, gestores do Ministério da Saúde, do Ministério do Trabalho e Emprego, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Conass, Conasems. Além de convidados de outras instituições afins, como a coordenação dos trabalhos realizada pelo Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, e da Secretaria de Vigilância em Saúde. A consulta pública das Diretrizes da Política Nacional de Promoção da Saúde do Trabalhador do SUS foi prorrogada através da portaria nº 228, de 11 de fevereiro de 2011 até 07 de março de 2011. Posteriormente ao trabalho do Comitê nas contribuições recebidas da sociedade, será feito um processo de discussão junto à Mesa Nacional de Negociação Permanente, à Comissão Intergestora Tripartite (CIT) e ao Conselho Nacional de Saúde e então, encaminhamento para publicação. Espera-se que esse processo possa ser finalizado nesse ano, e o desenvolvimento e implementação da Política seja iniciado em 2012.
Proteção - O item XXIII da Minuta fala sobre a adoção das diretrizes das Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, como medidas de SST. Como isso será implementado?
Vaz - Após a formalização das diretrizes da política é que poderão ser estabelecidas as estratégias de implementação. Uma experiência recente na área pública tem se dado no âmbito da implementação do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal - SIASS pelo MPOG, que estabeleceu a aplicação de algumas Normas Regulamentadoras, como a de nº 7, no Serviço Público Federal.
Proteção - Quais os avanços mais importantes que a política trará? Quais os pontos essenciais para a prevenção de doenças e acidentes de trabalho e proteção dos trabalhadores da saúde?
Vaz - A Política visa promover a melhoria das condições de saúde do trabalhador do SUS, por meio do enfrentamento racional dos fatores de risco e mediante a facilitação ao acesso, às ações e aos serviços de atenção integral à saúde. Representa também um aumento do compromisso dos gestores de saúde nas três esferas - federal, estadual e municipal - com a promoção da saúde dos trabalhadores que atuam na saúde. Outra questão que se destaca na Política é o reconhecimento da interconexão entre a saúde do trabalhador e diversos aspectos relacionados às relações de trabalho, como a existência de planos de carreiras, cargos e salários, e a desprecarização dos vínculos de trabalho. Também o reforço sobre a realização de uma gestão democrática nos locais de trabalho, com a participação ativa dos trabalhadores e suas representações é aspecto reforçado no texto.

Fonte: Redação Revista Proteção