Projeto fortalece as ações do Plano para Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) para redução de mortes precoces
O Ministério da Saúde recebeu 7.606 propostas de municípios interessados em aderir ao Programa Academia da Saúde, que prevê a construção de espaços públicos voltados para a promoção de atividades físicas e práticas corporais. “O número de propostas cadastradas reflete uma grande sintonia entre as políticas de saúde desenvolvidas nos municípios e o Ministério da Saúde”, comemora Heider Pinto, diretor do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde.
Do total de propostas cadastradas por 3.907 municípios, 6.509 foram concluídas e estão em análise pelas Secretarias de Atenção à Saúde (SAS) e Vigilância em Saúde (SVS), do Ministério. As propostas que tiveram cadastros incompletos poderão ser reapresentadas no próximo ano. A meta do Ministério da Saúde é implantar mil polos do Programa por ano, até o final de 2014. As propostas que não forem contempladas podem ser reapresentadas para avaliação no ano que vem.
ADESÃO – Os municípios que tiverem as propostas escolhidas receberão incentivos que vão de R$ 80 mil a R$ 180 mil por polo do Programa, a depender do tipo de modalidade escolhida, para a implantação de polos de Academias da Saúde. Com esse recurso será custeada a construção de espaços físicos para o desenvolvimento das atividades previstas pelo programa. Os recursos adicionais poderão ser complementados pelos estados e municípios. Ainda em 2011 será publicada Portaria específica com as propostas contempladas pelo Programa em 2011.
Em relação à manutenção, caso o projeto aprovado esteja vinculado a um Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), será feita transferência fundo a fundo, regular e continuada, de R$ 3 mil mensais. Se não possuir um NASF, o município receberá uma única parcela anual de R$ 36 mil. A exigência é a mesma: um profissional com carga de 40 horas semanais ou dois com mínimo de 20 horas cada, vinculados à atividade do Programa Academia da Saúde.
Também está prevista a abertura para cadastro de propostas de custeio para iniciativas preexistentes ao Programa Academia da Saúde e similares ao mesmo e para polos construídos com os incentivos da portaria nº 1.401, de 15 de junho de 2011.
ESTRATÉGIA – Lançado em abril de 2011, o Programa Academia da Saúde estimula a criação de espaços adequados para a prática de atividade física e de lazer, a exemplo de iniciativas bem sucedidas realizadas em cidades como Recife, Aracaju e Belo Horizonte. “Esses programas buscaram eliminar barreiras como, por exemplo, a inexistência de espaços públicos de lazer que diminuem a possibilidade de acesso às práticas corporais pela maioria da população”, explica Deborah Malta, coordenadora de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis, do Ministério da Saúde.
A construção desses espaços é uma das estratégias do governo federal para a promoção da saúde, prevenção e redução de mortes prematuras por doenças crônicas não transmissíveis, previstas no Plano de Ações Estratégicas para Enfretamento das DCNT. O Plano, lançado em agosto, tem por meta a redução de 2% ao ano nas mortes prematuras por essas doenças. Para isso, atuará para a melhoria de indicadores como tabagismo, álcool, alimentação inadequada, sedentarismo e obesidade.
De acordo com a pesquisa Vigitel 2010, 16,4% dos brasileiros são sedentários, ou seja, pessoas que não fazem nenhuma atividade física no tempo livre, no deslocamento diário ou em atividades como a limpeza da casa e trabalho pesado. A pesquisa também mostra que, nos períodos de lazer, 25,8% dos brasileiros passam três ou mais horas em frente à TV, cinco vezes ou mais na semana. Além disso, apenas 15% dos adultos são ativos no tempo livre, com maior proporção nos homens (18,5%) em relação às mulheres (12%). A Organização Mundial de Saúde recomenda a prática de 30 minutos de atividade física, em cinco ou mais dias por semana.
Outro indicador preocupante se refere ao sobrepeso e à obesidade. O Vigitel 2010 mostra que 48% dos brasileiros estão acima do peso e, desses, 15% são obesos. “A obesidade é, em geral, conseqüência de alimentação inadequada e inatividade física, o que pode levar ao desenvolvimento de doenças cardiovasculares e diabetes”, explica Deborah Malta.
