MELHORIAS PARA OS CONSELHOS DE SAÚDE DE PERNAMBUCO

Conselhos de Saúde de Pernambuco recebem aparelhos

TVs e computadores entregues fazem parte do Programa de Inclusão Digital que tem como objetivo fortalecer o controle social e a capacitação dos conselheiros de saúde
O Ministério da Saúde entregou, nesta sexta-feira (19), na Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), 40 televisores de LCD de 32 polegadas, 37 computadores com impressora, um notebook e um Data show que foram distribuídos entre o Conselho Estadual de Saúde, Núcleo do Ministério da Saúde de Pernambuco, Conselhos Municipais de Saúde, Conselho de Saúde Indígena do Estado, Secretarias Municipais de Saúde e Conselho de Secretarias Municipais de Saúde. A ação integra a segunda etapa Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa do SUS (ParticipaSUS), desenvolvida pela Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP), em parceria com o Conselho Nacional de Saúde, dentro do Programa de Inclusão Digital (PID).

Na primeira fase, foram contemplados com 40 televisores e 186 computadores com impressoras, o Conselho Estadual de Saúde, os conselhos municipais de saúde de Pernambuco, a partir de critérios e contrapartidas da gestão estadual e municipal. A representação do Ministério da Saúde no ato foi feita pelo médico Mozart Sales, chefe de gabinete do ministro da Saúde, Alexandre Padilha. De acordo com Sales, o investimento realizado pelo PID resultará em melhorias no sistema de comunicação e controle dos contratos entre Ministério da Saúde, governos estaduais e municipais.

“A centralidade das políticas que estão sendo desenhadas pelo Ministério da Saúde é o usuário. E os estados e municípios vão ter um papel importantíssimo nesta estruturação. É nessa hora que esses instrumentos de comunicação que estão sendo disponibilizados serão essenciais para o acesso aos portais do SUS. Cada conselho poderá consultar contratos de maneira eletrônica e auxiliar o controle social. São ferramentas importantes para o processo de organização da saúde”, explicou Mozart Sales.

Todos os televisores destinados fazem parte do KIT Canal Saúde, que acompanha decodificador e antena parabólica. Para 2011, a meta é disponibilizar webcams para todos os Conselhos de Saúde e os kits para os 4.118 conselhos não contemplados na primeira etapa. Com os computadores, os conselheiros podem ter acesso a banco de dados da saúde, fazer videoconferências e receber capacitação à distância. Pela TV, recebem qualificação de cursos preparados pelo Canal Saúde, por exemplo.

A ação dá materialidade ao componente Equipamentos do PID, que tem outros dois pilares: Formação de conselheiros e Conectividade. O objetivo é viabilizar estratégias de comunicação e informação para fortalecer o controle social do SUS e formar uma rede de intercâmbio entre os Conselhos de Saúde.

DISTRIBUIÇÃO - Entre 2007 e 2010, o Ministério da Saúde adquiriu e disponibilizou 16.683 equipamentos - entre computadores, impressoras e estabilizadores - para 5.564 Conselhos Municipais de Saúde, além dos 26 Conselhos Estaduais de Saúde e Conselho do Distrito Federal. Em 2010, foram entregues 1.500 kits Canal Saúde (TV 32 polegadas, antena parabólica e decodificador) a todos os conselhos que atenderam os critérios estabelecidos pelo Comitê Nacional do PID.

Os equipamentos são destinados a uso exclusivo dos Conselhos de Saúde e disponibilizados a partir de alguns critérios, como a existência de espaço físico para funcionamento do conselho, ata assinada pelos conselheiros confirmando instalação no espaço a que foi destinado, validação pelo Grupo de Trabalho de Acompanhamento do PID do estado e Pesquisa de Avaliação.

MAIS SOBRE O PID - O Programa de Inclusão Digital dos Conselhos de Saúde resgata uma demanda histórica das Conferências Nacionais de Saúde - em especial a 10ª, 11ª e 12ª conferências. “O objetivo é contribuir para que os conselheiros de saúde se apropriem de informações e adquiram habilidades para comunicação digital”, destaca o secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Odorico Monteiro.

No componente Conectividade, a SGEP articula trabalhos em conjunto com o Ministério das Comunicações, governos estaduais e municipais, a fim de construir estratégias que assegurem o acesso em banda larga a todos os Conselhos de Saúde. Sobre a Formação de Conselheiros, a secretaria ministerial, em parceria com o Conselho Nacional de Saúde, firmou convênio com a Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz) para a realização de cursos de comunicação e informação aos conselheiros estaduais e municipais de saúde.

Também está sendo articulado com o Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus), por meio de unidades regionais, a oferta de curso básico de informática e acesso à internet para conselheiros de saúde.